• Maria Clara

Novas regras da Anvisa para rotulagem nutricional

Estando no papel de consumidor, como você se sentiria ao descobrir que os produtos que consome possuem alto teor de substâncias prejudiciais à saúde?


Nesse momento, pode estar pensando que não com há com o que se preocupar, porque sempre opta por alimentos com redução de substâncias prejudiciais. E se soubesse que, apesar de ter redução quando comparados aos produtos originais, esses produtos ainda possuem valores considerados acima de limites estabelecidos?


Acredito que se sentiria enganado e ficaria preocupado. Por esse motivo, a Anvisa, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabeleceu novas regras que os empreendedores do ramo alimentício precisam aderir na rotulagem nutricional dos alimentos embalados.


A Anvisa está vinculada ao Ministério da Saúde e tem como finalidade proteger a saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.


A criação dessa medida tem como objetivo incentivar hábitos alimentares mais saudáveis, gerar um consumo mais consciente por parte dos consumidores e evitar enganos quanto à composição nutricional, uma vez que os rótulos receberão informações que facilitam o entendimento e permitem que cada pessoa saiba exatamente o que está comprando e ingerindo.


Então, quais são as informações que os fabricantes precisam adotar nos novos rótulos? Em seu site, a Anvisa disponibilizou um documento que contém todas as exigências que as novas embalagens devem atender, entre elas:


● A lista de ingredientes utilizados para a fabricação do produto que deverá começar pelos ingredientes presentes em maior quantidade;

● A tabela de informações nutricionais (calorias, carboidratos, açúcares, entre outros) deverá conter os valores diários de referência (VDR), os valores presentes em uma porção pré-definida e, para facilitar a comparação entre produtos, os valores presentes em uma porção de 100 gramas;

● A porção adotada na rotulagem se tornou padronizada de acordo com a IN N°75, variando de acordo com a sua categoria de cada alimento;

● A lista de ingredientes e a tabela nutricional devem atender as normas determinadas (fonte, tamanho, espaçamento, modelos de apresentação);

● As informações nutricionais devem conter o fundo branco e fonte preta para evitar possíveis contrastes que dificultem a leitura;

● Deve ser informado sobre a presença ou ausência de glúten no formato “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”. Já no caso da lactose, somente é obrigatória a declaração de sua presença sendo feita no formato “CONTÉM LACTOSE”. Além disso, é necessário informar sobre a presença de alimentos alergênicos (como amendoim, trigo, soja, ovo, entre outros) e também as possíveis contaminações cruzadas;

● Caso o produto possua a quantidade de alguma das substâncias preocupantes a saúde (gorduras saturadas, açúcares adicionados e sódio) maior ou igual à estabelecida como segura pela Anvisa, sua embalagem deverá receber um rótulo frontal pré-definido que alerte sobre o excesso;

● Para evitar divergências entre as alegações nutricionais e a rotulagem nutricional frontal, alimentos com rotulagem frontal de determinada substância não poderão conter alegações para essa substância (exemplo: um alimento com rotulagem frontal “alto em açúcares adicionados” não poderá conter a alegação “diet”).


Você que possui um negócio nesse ramo e já está preocupado sobre todas as mudanças que terá que fazer, fique calmo.


A medida, que valerá para todo o território brasileiro, só entrará em vigor a partir de outubro de 2022, então não precisa se desesperar. Apesar de ainda não ser obrigatória, a Anvisa apoia a mudança gradativa até a data em que a medida começará a valer, de forma que o consumidor vá se adaptando aos novos designes e o empreendedor consiga ter um planejamento de mudanças. Após a data em que ela entrará em vigor, os empresários que não adotarem as novas regras estarão descumprindo a lei e estarão sujeitos a penalidades.


Antes de tudo, se você produz e comercializa alimentos, é importante regulamentar o seu produto pela Vigilância Sanitária através de um registro da Anvisa que serve para garantir que o seu consumo não causa nenhum risco à saúde. Caso necessite de registro, será necessário cadastrá-lo no site da Anvisa antes de tudo. Mas se o mesmo estiver isento do registro, poderá ir direto para a próxima etapa.


Após conferir que o seu produto está regulamentado, é o momento de fazer a sua rotulagem nutricional. Para garantir que tudo fique de acordo com as novas normas e que não leve prejuízo, é indicado contratar uma empresa especializada em rotulagem nutricional de alimentos para executar o seu projeto corretamente.


A Núcleo Consultoria Jr foi a primeira empresa júnior a adotar a nova regra de rotulagem nutricional em seus projetos e realiza esse serviço com excelência, sempre prezando pela qualidade do serviço e pela satisfação do cliente. Se tiver interesse em nosso serviço, entre em contato conosco para obter mais informações.


Agora que você já sabe mais sobre a implementação de novas regras de rotulagem nutricional, o que está faltando para instaurar essas mudanças na sua empresa?


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